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ONG - Direitos Humanos
Amnistia Internacional
A Amnistia Internacional ou Anistia Internacional é uma organização não governamental que defende os Direitos Humanos.
Em 2004, a Amnistia Internacional foi homenageada com a Medalha Chico Mendes de Resistência dada pelo Grupo Tortura Nunca Mais, por sua defesa dos Direitos Humanos.
A Amnistia Internacional foi fundada em Londres no ano de 1961, pelo advogado britânico Peter Benenson, a Aministia chama à atenção para as violações dos Direitos Humanos e campanhas para o cumprimento das Leis Internacionais e Padrões. Trabalha para mobilizar a opinião pública para pressionar os governos que permitem que os abusos acontecem. No campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos das organizações (dos quais havia 300 em 1996), a Amnistia tem a mais longa história e reconhecimento do nome mais amplo, e “ é considerada por muitos a estabelecer normas para o movimento como um todo”.
Quais as suas funções?
A Amnistia Internacional investiga denúncias de prisões políticas, torturas ou execuções. Para isso, o Secretário Internacional, através do seu Departamento de Investigação, recolhe toda a informação possível relacionada com os casos suspeitos, e, se necessário, envia missões de investigação ou para a observação de julgamentos. Mas o movimento obriga-se à imparcialidade das suas tomadas de decisão e, para isso, impõe às suas estruturas operacionais, as suas células de base, que não recebam nem tratem casos relacionados com o próprio País. As únicas excepções são o trabalho de divulgação activa dos Direitos Humanos, a luta contra a Pena de Morte ou a protecção dos refugiados objecto de perseguição nos seus países de origem.
Nobel da Paz
O papel desempenhado por esta Organização não governamental em relação aos Direitos Humanos foi, e continua a ser, de tal ordem importante que, em 1974, Sean Mac Bride, presidente da organização, recebeu o Nobel da Paz pela sua “Campanha contra a Tortura”. Três anos mais tarde a própria Organização foi compensada pelo o mesmo prémio.
Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são os Direitos e Liberdades básicas de todos os seres humanos. Normalmente, o conceito de Direitos Humanos tem a ideia também de Liberdade de Pensamento e de Expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:
“ Todos os seres Humanos nascem livres e iguais em Dignidade e em Direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”
Não À Tortura
No contexto da “guerra com o terrorismo” os Estados procuram devolver detidos para os países onde estes ficarão sujeitos a tortura e outras formas de tratamentos cruéis. Para esse efeito, foram solicitadas e aceites “garantias diplomáticas” da Argélia, Egipto, Jordânia e Tunísia de que os detidos não seriam sujeitos a violações dos Direitos Humanos quando fossem repatriados. Mas estas garantias revelaram-se pouco cofiáveis, o que se traduziu em consequências graves para os detidos. As garantias diplomáticas são difíceis de controlar e bastante discriminatórias, não tendo por isso valor efectivo. A Amnistia internacional opõe-se ao uso de garantias diplomáticas nestas circunstancias um vez que estas ameaçam enfraquecer a proibição internacional da tortura e outros tratamentos cruéis, nomeadamente, a proibição incondicional do envio de pessoas para países onde estão em risco de serem torturadas.
IDH Elevado
Noruega
08 de Março de 2010- é negada a justiça e a dignidade das vítimas de violação no Mundo
Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a Amnistia Internacional publicou dois relatórios que analisam a violência sexual em algumas partes do Mundo desenvolvido e em desenvolvimento, nomeadamente no Camboja e nos países nórdicos da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.
08 de Março de 2010- Caso encerrado: violação e os Direitos Humanos nos países Nórdicos (relatório síntese)
Este relatório mostra que as mulheres que relatam que a violação à política nos países nórdicos têm apenas uma pequena chance de ter seus casos julgados por um tribunal de justiça. O resultado é que muitos criminosos nunca são responsabilizados pelos seus crimes. A Amnistia Internacional analisa as lacunas nas leis, procedimentos e práticas, e estimula os governos da Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, a tomar medidas para garantir a justiça para todas as vítimas e sobreviventes de crimes sexuais.
Canadá
“If someone´s watching” (se alguém está a assistir)
A Amnistia Internacional no Canadá lançou mais um vídeo apelando ao Mundo sobre os Direitos humanos e à forte violência que ainda se faz sentir em determinados países. Apesar de não concordar como vídeo nem com o guião, “If someone´s watching” que retrata um grupo de guerrilheiros( é um tipo de guerra não convencional) preparando-se para assassinar um homem e ao serem abordados pelas câmaras os mesmos acabam por retirar-se.
IDH Baixo:
Tanzânia
Discriminação: Ataque aos Albinos ( “brancos”, têm ausência completa ou parcial de pigmento na pele, cabelo e olhos)
Continuam as mortes e mutilações de Albinos, impulsionados por crenças culturais, segundo a qual certas partes do corpo ( o organismo produz melanina, ou na maior parte do corpo, mas em outras partes isto não ocorre como, por exemplo, nas extremidades superiores) de uma pessoa Albina tinha o poder de tornar essas pessoas ricas. Os relatos indicaram que mais de 20 Albinos foram assassinados em 2009, elevando o total que ultrapassou os 50 Albinos mortos em dois anos. Enquanto dezenas de detidos suspeitos de envolvimento no assassinato e mutilação de Albinos, apenas dois casos foram concluídos na Justiça.
Violência contra mulheres e meninas
Relatos de violência contra mulheres e meninas, incluindo a violência doméstica, a violação conjugal e o casamento de meninas de tenra idade, continuou a ser generalizada, continuou a ser praticada a mutilação genital feminina, mesmo em algumas áreas urbanas. As Organizações locais de sociedade civil encontraram um ritmo muito lento em processos con
Todos os anos, a Amnistia Internacional, juntamente com as associações de famílias de desaparecidos e outras organizações não governamentais, lembra o desaparecido e exige justiça para vitimas de desaparecimentos forçados. Os governos usam o desaparecimento forçado como uma ferramenta de repressão para silenciar dissidentes e eliminar a oposição politica, bem como para perseguir grupos étnicos (grupo de pessoas que se identificam umas com as outras), religiosos e políticos. Para combater essa grave violação dos Direitos Humanos em 20 de Dezembro de 2006, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. A convenção obriga os Estados a realizar qualquer pessoa envolvida em um desaparecimento forçado criminalmente responsável. Ela reconhece os direitos das famílias para saber a verdade sobre o destino de uma pessoa desaparecida e obter indemnizações.
Direitos das mulheres
De acordo com a ONU as mulheres têm os seguintes direitos:
1. Direito à vida;
2. Direito à liberdade e estar livre de todas as formas de discriminação;
3. Direito à liberdade e à segurança social;
4. Direito à liberdade de pensamento;
5. Direito à informação e à educação
6. Direito à privacidade.
7. Direito à saúde e à protecção desta.
8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família
9. Direito aos benefícios do progresso científico.
10.Direito aos benefícios do progresso cientifico.
11. Direito à liberdade de reunião e participação política
12. Direito a não ser submetida a torturas e maltrato.
tra os perpetradores de violência baseada no género.